A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), a MiningWatch Portugal e a ClientEarth contestaram o apoio dado pela Comissão Europeia à mina de lítio, no concelho de Boticas, no norte do distrito de Vila Real, e pediram na quarta-feira uma reavaliação da decisão de a classificar como projeto estratégico, ao abrigo do Regulamento das Matérias-Primas Críticas.
As três organizações não-governamentais (ONG) consideraram que a Comissão Europeia "não avaliou corretamente" os riscos ambientais e sociais da mina a céu aberto, pelo que apresentaram uma queixa a este organismo europeu, que terá de dar uma resposta em 22 semanas, podendo depois avançar para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
"O nosso projeto orgulha-se do reconhecimento da Comissão Europeia como projeto estratégico para a Europa. Orgulha-se também do papel decisivo que pode desempenhar na reindustrialização de Portugal, na geração de empregos no interior do país e na transição energética da Europa. É uma responsabilidade muito grande que temos em mãos, e queremos estar à altura dela", referiu à agência Lusa a Savannah, numa reação à iniciativa das ONG.
A empresa lamentou ainda que se "continuem a espalhar mentiras sobre o projeto lítio do Barroso, de forma intencional e repetida".
"O grupo de pessoas por detrás da queixa hoje anunciada está, mais uma vez, a reciclar argumentos que foram já várias vezes refutados, que carecem de base científica, que se baseiam num estudo feito por alguém que repete as mesmas teses em cada projeto que 'avalia' e que se baseia em premissas erradas", referiu.
Exemplificando com a tese de que a mina "terá uma barragem de rejeitados, e que essa é perigosa", quando a "barragem de rejeitados é uma infraestrutura que simplesmente não existe neste projeto".
Entre as preocupações reveladas pelas ONG estão a proposta "insegura" para o armazenamento de rejeitos (resíduos sólidos e/ou líquidos que são descartados após o processamento do minério), ainda as fontes de água propostas para a mina "consideradas inviáveis" e a "aprovação do local não cumpre as condições ambientais necessárias".
As organizações lembraram que os residentes das aldeias próximas, como Covas do Barroso, Romaínho ou Muro, há muito alertam que o projeto põe em risco as suas terras e os seus meios de subsistência.
"As mentiras não se tornam verdades por serem repetidas. Somos um dos projetos mais escrutinado do país, com uma sólida e transparente base técnica", apontou ainda a Savannah.
A mina de lítio a céu aberto obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) condicionada em 2023 e a empresa prevê iniciar a produção em 2027.
Num comunicado divulgado hoje, a Savannah apontou para o "bom progresso dos trabalhos, tanto no terreno como nas várias outras frentes", disse que continua com o "normal programa de aquisição amigável de terrenos" e a trabalhar com as autoridades para a obtenção de o a terrenos através dos instrumentos legais à sua disposição, como são as figuras da servidão istrativa ou da expropriação.
Segundo a empresa, também os trabalhos de preparação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "continuam a bom ritmo", referindo ainda que, em abril, submeteu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) o estudo de impacto ambiental da futura estrada variante de 16 quilómetros prevista no projeto.
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