Ministros assinalam 40 anos de criação de Espaço Schengen

Os ministros da istração Interna do Espaço Schengen assinalam hoje, no Luxemburgo, os 40 anos do acordo que criou a área de livre circulação, celebrado em dia 14 de 1985 e aplicado desde 1995.

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© Rita Franca/NurPhoto via Getty Images

Lusa
12/06/2025 13:41 ‧ ontem por Lusa

Mundo

União Europeia

 

 

Em 14 de junho de 1985, a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo e os Países Baixos acordaram, em 14 de junho de 1985, na cidade luxemburguesa de Schengen, em eliminar gradualmente os controlos de pessoas nas fronteiras, abrindo caminho a um dos principais êxitos da integração europeia.

O acordo só entrou em vigor em 26 de março de 1995, quando os primeiros postos de fronteira foram abolidos entre os países signatários, Portugal e Espanha, que aderiram a Schengen em 1991.

Os Estados-membros que mais recentemente aram a integrar o espaço de livre circulação foram a Bulgária e a Roménia, em 01 de janeiro de 2025.

A área Schengen integra 25 dos 27 Estados-membros (À exceção da Irlanda e Chipre), bem como a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.

Para além da eliminação de fronteiras internas, o Espaço Schengen estabeleceu regras comuns de vistos até 90 dias (quem pode entrar num país-membro pode circular pelos restantes) e reforçou a colaboração policial e judicial, nomeadamente em questões de segurança e imigração.

As regras de livre circulação podem ser temporariamente suspensas e as fronteiras reativadas em determinadas condições, como ameaças à ordem pública, grandes eventos, crises sanitárias graves (como aconteceu na pandemia da covid-19) ou a gestão de fluxos migratórios excecionais.

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