Representante da República defende participação dos Açores do CM

O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, defendeu hoje que o presidente do executivo açoriano deve participar em reuniões do Conselho de Ministros, especialmente em temas como mar, finanças regionais e segurança.

Ponta Delgada, Açores

© Shutterstock

Lusa
10/06/2025 17:32 ‧ há 3 dias por Lusa

País

10 Junho

"Uma participação do presidente do Governo Regional em reuniões do Conselho de Ministros, com uma regularidade pré-estabelecida, seria, na minha opinião, um o na boa direção", afirmou Pedro Catarino, no discurso das comemorações do Dia de Portugal em Angra do Heroísmo.

 

Entre as questões que "merecem uma atenção conjunta muito particular", destacou o mar, as finanças regionais e as áreas da segurança e defesa.

O representante da República sublinhou que "a unidade do Estado e a autonomia da região coexistem e são perfeitamente conciliáveis".

"Sempre pugnei para que sejam reforçados, em termos efetivos, o diálogo e a consulta mútua entre o Governo Regional e o Governo da República, não só para a consecução dos interesses da região, mas também para a definição das políticas nacionais", apontou.

A terminar o terceiro mandato no cargo, Pedro Catarino disse que sempre procurou que o exercício das suas responsabilidades fosse "prudente e ponderado, salvaguardando os interesses do país e da região".

"Nunca deixei de ouvir a voz dos açorianos e nunca deixei de consultar os órgãos de poder regionais e procurei sempre favorecer e advogar os interesses da região, convencido de que estava assim a favorecer os interesses do país no seu todo", assegurou.

Nestes anos, acrescentou, manteve "uma relação correta, cordial e cooperante" com os órgãos de poder próprio dos Açores.

"Procurei nunca interferir no exercício das suas competências e responsabilidades, dentro do princípio autonómico de autogoverno, consagrado na Constituição. Evitei sempre criticar ou comentar as suas opções políticas ou a expressão das suas opiniões", salientou.

Num discurso com um grande destaque para a guerra, Pedro Catarino frisou que a nova ordem internacional a nível europeu "resultará da forma como terminar o conflito da Ucrânia", acrescentando que "a paz na Europa deixou, infelizmente, de ser tida como um facto adquirido".

A União Europeia, defendeu, "não tem outra alternativa, perante as suas presentes vulnerabilidades e insuficiências e a atitude americana, senão reforçar a sua capacidade de defesa coletiva e dotar-se dos meios necessários para assegurar por si a sua autonomia estratégica".

"Relativamente aos Açores, o novo contexto e as novas ameaças, vêm pôr em foco a importância estratégica do arquipélago e o seu papel relativo à segurança internacional e será, na minha opinião, oportuno que estas questões sejam objeto de uma atenção especial por parte dos governos nacional e regional e de um novo olhar por parte de Portugal e dos seus aliados da NATO [aliança atlântica] e da UE [União Europeia]", alertou.

Catarino, que foi embaixador de Portugal nos Estados Unidos, entre 2002 e 2006, considerou que os Açores constituem o elo mais relevante na relação bilateral entre os dois países e que tudo deve ser feito para que assim continue.

"É essencial que possamos reforçar a vigilância de uma extensíssima zona marítima com a cooperação americana e que tenhamos uma presença que seja afirmação da nossa soberania. Necessitamos, por isso, de infraestruturas modernas e adequadas e de recursos humanos qualificados para que possamos desempenhar as nossas responsabilidades", frisou.

Na sua opinião, deve ser ponderado o reforço dos meios militares nos Açores e, ao mesmo tempo, devem ser desenvolvidas "diligências diplomáticas para que a NATO e a UE se possam constituir parceiros" desse esforço.

Pedro Catarino defendeu que devem ser "apoiadas com o maior vigor" iniciativas como o Atlantic Centre, cuja sede deve ser transferida para a ilha Terceira, como previsto, "para que lhe seja dado um novo impulso que se afigura bem necessário".

Destacou ainda o "importante papel" dos Açores no setor espacial, propondo que o recente consórcio das três maiores empresas europeias na área da defesa para lançamento de foguetões e colocação de satélites no espaço seja atraído para a ilha de Santa Maria.

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