Na abertura dos trabalhos estará o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.
Segue-se a discussão dos temas em 10 painéis que vão decorrer durante toda a semana e que abordarão assuntos relacionados com o oceano, desde a poluição por plásticos à conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros.
A conferência vai reunir governos, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, universidades, a comunidade científica, povos indígenas e comunidades locais.
A presença portuguesa será assegurada "ao mais alto nível" político, com o primeiro-ministro, a ministra do Ambiente e Energia, o ministro da Agricultura e Mar e o secretário de Estado das Pescas e do Mar, "refletindo o compromisso do Governo com a agenda da conservação marinha e da economia azul sustentável", adiantou o gabinete da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.
Segundo o Ministério do Ambiente, o Governo vai levar à conferência de Nice a mensagem de que a proteção do oceano é uma prioridade estratégica, tanto do ponto de vista ambiental como económico.
Durante a conferência é esperada a apresentação do Pacto Europeu para os Oceanos, pela presidente da Comissão Europeia.
Deverão surgir declarações da comunidade científica contra a mineração no mar profundo pelos impactos que essa atividade pode causar em todo o ecossistema marinho e é esperado que mais países ratifiquem o Tratado do Alto-Mar.
Formalmente designado de Acordo sobre Proteção da Biodiversidade Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla inglesa), o tratado resultou de quase 20 anos de discussões e pretende a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha.
É um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a cerca de 70% da superfície da Terra.
O tratado só entra em vigor quando 60 países o ratificarem e neste momento apenas 31 o fizeram, incluindo Portugal.
Durante a conferência será aprovado o "Plano de Ação de Nice para o Oceano", que reúne compromissos voluntários dos países. O encerramento acontecerá com a aprovação da "Declaração de Nice para a Ação no Oceano", um documento político não vinculativo, adotado por consenso, que refletirá a posição dos Estados-Membros sobre temas como biodiversidade, poluição, financiamento e governança.
A organização coube à França e à Costa Rica. A conferência de Nice realiza-se três anos após a realizada em Lisboa, em 2022.
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