"A destruição generalizada de infraestruturas em Gaza, o desmantelamento do seu sistema educativo e os ataques a locais culturais e religiosos [...] não afetam apenas os palestinianos no presente, mas comprometem também o futuro do povo palestiniano, incluindo o seu direito à autodeterminação", conclui a comissão num relatório.
Num comunicado que acompanha o documento, a comissão acusa Israel de ter "aniquilado o sistema educativo de Gaza e destruído mais de metade dos locais religiosos e culturais da Faixa de Gaza, no quadro de uma ofensiva generalizada e incessante contra o povo palestiniano, durante a qual as forças israelitas cometeram crimes de guerra e o crime contra a humanidade de extermínio".
"Temos cada vez mais indícios de que Israel está a levar a cabo uma campanha concertada para aniquilar a vida dos palestinianos em Gaza", afirma a presidente da comissão, a sul-africana Navi Pillay, no comunicado.
"O facto de Israel visar a vida educativa, cultural e religiosa do povo palestiniano prejudicará as gerações atuais e futuras, ao comprometer o seu direito à autodeterminação", acrescenta a antiga presidente do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, juíza no Tribunal Penal Internacional (TPI) e Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A Comissão de Inquérito Internacional Independente, composta por três membros, foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em maio de 2021, para investigar violações do direito internacional em Israel e nos territórios palestinianos ocupados.
A comissão acusa as forças israelitas de terem cometido crimes de guerra durante os ataques a instituições de ensino e de terem praticado "o crime contra a humanidade de extermínio, [...] ao matarem civis refugiados em escolas e locais religiosos".
Uma destruição desta magnitude "não constitui, por si só, um ato genocida", mas "a prova de tal comportamento pode, no entanto, permitir deduzir a intenção genocida de destruir um grupo protegido", explica o relatório.
"As crianças de Gaza perderam a sua infância", declarou Navi Pillay, que considera particularmente preocupante "a generalização dos ataques contra centros de ensino [...] muito para além de Gaza".
Acrescenta ainda que "a destruição de locais patrimoniais, a limitação do o a esses locais na Cisjordânia e o apagamento da sua história heterogénea corroem os laços históricos dos palestinianos com a terra e enfraquecem a sua identidade coletiva".
Em meados de maio, num discurso contundente na ONU, o chefe das operações humanitárias, Tom Fletcher, apelou aos líderes mundiais para que ajam para impedir um genocídio.
A comissão indica também ter encontrado "provas significativas" de que as forças de segurança israelitas se apoderaram de centros de ensino e os utilizaram "como bases ou zonas de espera militares, incluindo a transformação de parte do campus al-Mughraqa da Universidade al-Azhar em sinagogas para as tropas".
Acusa igualmente as autoridades israelitas de visarem professores e estudantes em Israel que manifestam solidariedade com a população de Gaza.
A comissão apresentará o seu relatório a 17 deste mês perante o Conselho de Direitos Humanos e tem publicado vários relatórios desde o início da guerra em Gaza, onde, segundo a ONU, a população está ameaçada pela fome devido ao cerco imposto por Israel e às severas restrições à ajuda humanitária.
No ano ado, a comissão considerou que os ataques contra o pessoal médico em Gaza configuram "crime de guerra e crime contra a humanidade de extermínio" e que os ataques "sistemáticos" à saúde reprodutiva são "atos genocidas", acusações rejeitadas pelas autoridades israelitas.
A Comissão acusou também grupos armados palestinianos de crimes de guerra desde 07 de outubro. No seu relatório mais recente, solicita "às autoridades de facto em Gaza que deixem de utilizar bens civis para fins militares" e indica ter registado "um caso em que a ala militar do Hamas utilizou uma escola para fins militares".
[Notícia atualizada às 10h48]
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