"Infelizmente já não estranhamos que governos do PSD, neste caso da AD [coligação entre PSD e CDS-PP], estejam sempre na iminência de terminar com o ministério da Cultura ou promover algum tipo de fusão que leva a que o ministério da Cultura e a Cultura percam centralidade na política em Portugal", começou por dizer Pedro Alves, vogal da direção da Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal, em declarações à Lusa.
A decisão preocupa a associação, "porque logo à partida é dado um sinal de uma certa fraqueza ou de uma indefinição da importância da Cultura na vida política no século XXI".
As pastas da Cultura, Juventude e Desporto vão ar a ser lideradas pela jurista Margarida Balseiro Lopes, até agora ministra da Juventude e Modernização.
Execução do PRR nas áreas do património cultural e da transição digital, Lei do Mecenato, Lei do Preço Fixo do Livro e o novo Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema, em fase de consulta pública, juntam-se agora aos trabalhos da ministra, no XXV Governo Constitucional.
A tutela da Direção Geral das Artes, com os seus programas de apoio que garantem financiamento e existência de estruturas e manifestações artísticas por todo o país, é outra das competências que a para o novo ministério.
A Performart estranhou ainda mais a decisão, tendo em conta as posições assumidas por PSD e CDS-PP num debate promovido pela associação, com representantes dos partidos com assento parlamentar, durante a campanha para as eleições legislativas de 18 de maio.
"Os partidos que constituem AD estiveram presentes nesse debate e manifestaram total apoio [ao setor] e defenderam que havia uma importância fundamental da Cultura nas políticas, e a importância da Cultura e do valor da Cultura para combater a exclusão, para combater discursos de ódio, para promover a coesão territorial e social", contou Pedro Alves.
Para a Performart, juntar Cultura, Juventude e Desporto sob alçada da mesma ministra "a a mensagem e transmite a imagem de que a Cultura pode transformar-se e aliar-se a uma série de outros setores da sociedade, naquilo que é quase como um ministério dos Tempos Livres, quando, efetivamente, faria todo o sentido que a Cultura tivesse o seu próprio ministério".
Agora a associação vai "esperar que as políticas e aquilo que foram as promessas e as ideias veiculadas no programa eleitoral da AD se cumpram, nomeadamente uma revisão e um acompanhamento próximo do estatuto do profissional da Cultura, um reforço substancial do orçamento para a Cultura, e uma série de outras políticas que, ou vinham a ser desenvolvidas ou que se diziam que eram necessárias e urgentes".
Em relação à escolha de Margarida Balseiro Lopes, Pedro Alves referiu que, "ao que parece, não tem conhecimentos e ligações, pelo menos que sejam conhecidas, à área da Cultura e ao setor".
"Aguardaremos que se faça rodear de uma boa equipa e que possa manter o diálogo com o setor, com as associações e com os profissionais, para de facto fortalecer um setor que é, e tem que ser visto como, central na edificação de sociedades", disse.
Vice-presidente do PSD e cabeça-de-lista por Leiria nas legislativas de 18 de maio, a ex-deputada Balseiro Lopes é muito próxima de Luís Montenegro e assumiu pastas mais sensíveis na relação com a extrema-direita, como o racismo e a discriminação sexual.
Ao longo do mandato, Balseiro Lopes manteve as principais linhas políticas nesta matéria e ou ao lado de algumas polémicas, procurando focar o discurso na transição digital e modernização da máquina istrativa do país, com o reforço da rede de Lojas do Cidadão, na estratégia para a infância e juventude e de combate à pobreza.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentou na quarta-feira o seu segundo Governo, que terá 16 ministérios, menos um do que o anterior, e vai manter 13 dos 17 ministros do executivo cessante.
A posse do XXV Governo Constitucional será hoje às 18:00, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.
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