EUA sanciona quatro juízes do TPI por "politização e abuso de poder"

Washington sancionou hoje quatro juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), alegando que os processos que tinham iniciado contra soldados americanos e o Governo israelita eram ilegítimos e politizados.

Tribunal Penal Internacional TPI

© Getty Images

Lusa
05/06/2025 23:33 ‧ ontem por Lusa

Mundo

Estados Unidos

"Não tomámos esta decisão de ânimo leve. Reflete a grave ameaça que representa a politização e o abuso de poder do TPI", declarou o Departamento de Estado norte-americano em comunicado.

 

Os juízes visados são Solomy Balungi Bossa e Luz del Carmen Ibanez Carranza, que estão por detrás das investigações do TPI sobre alegados crimes de guerra cometidos por soldados norte-americanos no Afeganistão.

Juntando-se também Reine Alapini Gansou e Beti Hohler, que autorizaram o TPI a emitir mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o seu antigo ministro da Defesa Yoav Gallant.

"Estes quatro indivíduos são participantes ativos nas ações ilegítimas e infundadas do TPI que visam os Estados Unidos e o nosso aliado próximo, Israel", acrescentou o Departamento de Estado.

Os juízes consideraram que existiam "motivos razoáveis" para suspeitar que os dois homens cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade na guerra em Gaza.

Em fevereiro, os Estados Unidos já tinham imposto sanções ao procurador do TPI, Karim Khan, que tinha iniciado o processo contra o Governo israelita.

O procurador retirou-se entretanto, pois está a ser investigado por "alegada má conduta sexual".

Karim Khan negou categoricamente as acusações de ter tentado, durante mais de um ano, coagir uma assistente a ter uma relação sexual e de a ter apalpado contra a sua vontade.

As sanções congelam os ativos detidos nos Estados Unidos pelas pessoas visadas.

Nem os Estados Unidos nem Israel são membros do TPI, o tribunal permanente responsável por processar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Não fazendo parte do tribunal, estes países não reconhecem a sua capacidade para processar os seus cidadãos.

Fundado em 2002, com sede em Haia, o TPI conta atualmente com 124 Estados membros.

Durante o primeiro mandato de Donald Trump, o TPI, e em particular a sua então procuradora Fatou Bensouda, já tinha sido alvo de sanções dos EUA - levantadas por Joe Biden pouco depois de ter tomado posse em 2021.

Leia Também: Procurador-geral do TPI afasta-se enquanto investigam alegada má conduta sexual

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