De acordo com a lista hoje publicada no 'site' da Presidência da República, o secretário de Estado da Economia continuará a ser João Rui Ferreira, secretário-geral da Associação Portuguesa da Cortiça (APCOR). O governante tem um mestrado e licenciatura em Engenharia Química, bem como uma pós-graduação em Métodos Quantitativos em Gestão.
No Turismo mantém-se também Pedro Machado, que esteve 16 anos à frente do Turismo do Centro, tendo saído em 2023. No novo executivo junta à pasta do turismo o Comércio e os Serviços.
É mestre em Ciências da Educação e licenciado em Filosofia, tendo sido presidente da ARPT - Agência Regional de Promoção Turística Externa do Centro de Portugal e da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal.
Hélder Reis continua também como secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional. Antes disso foi secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e consultor para os Assuntos Económicos na Presidência da República.
Para secretário de Estado da istração Local e Ordenamento do Território, o Governo mantém ainda Silvério Rodrigues Regalado, um gestor que foi presidente da Câmara Municipal de Vagos.
Entre os 'dossiers' que este ministério terá de abraçar está o Programa Recuperar, que se encontra em fase de arranque, esperando-se que quase todas as medidas estejam no terreno no próximo trimestre.
O programa vai contar com 10.000 milhões de euros, que am pelo lançamento de linhas de crédito num montante total de 8.600 milhões de euros, através do Banco Português do Fomento (BPF).
Neste âmbito estarão disponíveis mais de 5.000 milhões de euros na reprogramação e reforço das linhas BPF Invest EU para apoio em fundo de maneio e investimento, sendo agora criada a linha BPF Invest Export PT, com mais 3.500 milhões de euros.
Haverá ainda um reforço do 'plafond' em 1.200 milhões de euros dos seguros de crédito, sendo que arão a cobrir não apenas os países emergentes, chegando também aos "mercados tradicionais".
Enquanto titular da 'pasta' dos fundos Europeus, Castro Almeida comprometeu-se, após a reprogramação do PRR, a garantir a sua execução antes do final de 2026.
A reprogramação trouxe cortes em componentes como a habitação, mobilidade e gestão hídrica, que o Governo compensou com outras fontes de financiamento, nomeadamente o Portugal 2030 e o Orçamento do Estado. A dotação total do plano e a sua distribuição pelos programas manteve-se inalterada.
De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu hoje do primeiro-ministro a proposta do conjunto de secretários de Estado, que aceitou.
O segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro terá 16 ministérios, menos um do que o anterior, e vai manter 13 dos 17 ministros do executivo cessante.
A posse do XXV Governo Constitucional foi hoje, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa. A cerimónia da tomada de posse dos secretários de Estado está agendada para as 12:00 de sexta-feira.
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